Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:34

Nova linha de empréstimo da Caixa usará saque-aniversário do FGTS como garantia

'Será um produto inovador', com taxa de juros baixa, afirmou o vice-presidente de Varejo da Caixa.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 15:56

TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:44

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que foi atropelada

Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 11:15

Júri condena irmãos por homicídio triplamente qualificado

As penas foram fixadas em 27 anos e 12 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:40

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico Internacional de Drogas e Associação para o Tráfico

Transnacionalidade do delito.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:18

Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo

Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 09:51

Veterinário que atendeu animais na tragédia de Mariana tem vínculo de emprego reconhecido

TRT da 3ª região reconheceu vínculo entre veterinário e empresa prestadora de serviço da Samarco.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 11:13

Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar

A decisão é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:50

MPF denuncia advogado por tráfico de influência no STF e no STJ

A ação penal teve como base uma investigação da polícia federal iniciada em 2017.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:36

Empresa deve indenizar cliente por publicidade enganosa em venda de imóvel

A infraestrutura prometida para o loteamento não foi totalmente entregue.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:21

Edson Fachin decide que 2ª Turma do STF julgará pedido de liberdade de Lula

Defesa apresentou ao STF novo pedido para soltar Lula após Moro ser anunciado ministro por Bolsonaro. Relator da Lava Jato pediu informações a diversos órgãos e levará pedido à turma.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:31

Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter

Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2018 - 10:01

Ação de indenização por danos materiais e morais. Honorários Advocatícios

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 15:27

Trabalho em laboratório balístico é atividade especial para fins previdenciários, decide TRF-3

A decisão é da Décima Turma.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:35

Quinta Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário

Ele receberá R$ 5 mil de indenização.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:05

Administrativo. Fornecimento de medicamento por entidade particular

Não conhecimento do Agravo de Instrumento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:39

Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Enquadramento Sindical

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:04

Direito de cobrar dívida referente à imposto de renda prescreve em 5 anos

Confirmada sentença que declarou a ocorrência da prescrição e anulou os créditos tributários inscritos em Dívida Ativa pela Fazenda Nacional no ano de 2004, referentes ao não recolhimento, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Imposto de Renda relativo às competências dos meses de janeiro de 1997 a janeiro de 1998.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:24

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 09:41

Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas

O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.

Exibindo resultado de 4141 até 4160 de um total de 12483

'Será um produto inovador', com taxa de juros baixa, afirmou o vice-presidente de Varejo da Caixa.

A Decisão foi unânime.

Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.

As penas foram fixadas em 27 anos e 12 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado.

Transnacionalidade do delito.

Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.

TRT da 3ª região reconheceu vínculo entre veterinário e empresa prestadora de serviço da Samarco.

A decisão é da Primeira Turma.

A ação penal teve como base uma investigação da polícia federal iniciada em 2017.

A infraestrutura prometida para o loteamento não foi totalmente entregue.

Defesa apresentou ao STF novo pedido para soltar Lula após Moro ser anunciado ministro por Bolsonaro. Relator da Lava Jato pediu informações a diversos órgãos e levará pedido à turma.

Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

A decisão é da Décima Turma.

Ele receberá R$ 5 mil de indenização.

Não conhecimento do Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento.

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.

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